Em manifestação realizada ontem, 24, o promotor eleitoral Flávio Côrte Pinheiro se posicionou pelo indeferimento da candidatura de Glêdson Bezerra, candidato do Partido Podemos a prefeito de Juazeiro do Norte. O posicionamento do procurador foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, será o TSE o responsável por indicar se candidatura do político será, ou não, deferida. O esperado é que haja uma posição oficial do órgão ainda no início desta semana, especialmente porque restam apenas dois nomes para serem deferidos no polo central do Cariri.
O argumento de Flávio Côrte afirma que Glêdson não indicou, corretamente, que realizou afastamento da função pública de Inspetor de Polícia Civil, cargo para o qual o candidato é concursado. De acordo com o despacho da promotoria, o político foi intimado por duas vezes a apresentar documentação comprobatória de descompatibilização do órgão público. Porém, teria levado a justiça somente a certidão de que havia encaminhado pedido de afastamento ao Delegado Regional da Polícia Civil de Juazeiro do Norte. Segundo o procurador, apenas este documento não garante que a licença foi concedida, também não sendo garantia de que o pedido de afastamento chegou ao conhecimento da administração superior da corporação.
Para o grupo de assessoria jurídica de Glêdson Bezerra (Podemos) o argumento é frágil, chegando a afirmar que não julga plausível as indicações feitas pelo promotor eleitoral. De acordo com a defesa não há necessidade de apresentação de publicação do afastamento no Diário Oficial, já que no campo do funcionalismo público o afastamento dever-se-ia dar segundo protocolos do próprio órgão, o que o candidato teria feito. A defesa alega, ainda, que o requerimento de afastamento foi feito em 13 de agosto, não havendo, para a defesa, qualquer motivo que embase o indeferimento.
Frisa-se por fim, que a equipe jurídica do postulante a prefeito de Juazeiro do Norte já apresentou a defesa ao TSE, e aguarda uma decisão favorável. De acordo com a expectativa da equipe que assessora o candidato, talvez ainda para este domingo.
